O Grupo de Apoio de Administradores das Escolas Waldorf (GAAEW) e a FEWB realizaram hoje, 27 de março de 2020, das 9h às 11h40 uma reunião virtual, com a participação de 100 pessoas, no intento de sanar dúvidas em vários âmbitos e também para pensarmos juntos ações a curto prazo para assegurar a saúde financeira das escolas e das familias levando em consideração o impacto econômico diante da crise atual que estamos atravessando.

Houve trocas de experiências de ações colocadas em prática e perguntas relacionadas a ações solidárias nas comunidades escolares. Tivemos em dado momento a presença da advogada Alynne Nunes para esclarecer questões trabalhistas e educacionais.

Abaixo os vídeos gravados na reunião

ATA DA REUNIÃO:

Reunião FEWB - Grupo de Administradores das Escolas Waldorf (GAAEW)
Zoom – 27 de março de 2020 – 9h às 12h (gravada, disponível no site da FEWB)

Mediação: Fernanda Abucham (GAAEW) e Cristina Velasquez (FEWB)

ABERTURA

"Confiança é uma das palavras de ouro que, no futuro, deverão dominar a vida social.
Amor pelo que se tem a fazer é a palavra de ouro.
E, no futuro, serão socialmente benéficas as ações que forem realizadas por amor aos homens em geral."
Rudolf Steiner

PRIMEIRA HORA - 9h- 10h

=> Troca de experiências entre os participantes: que ações já estão sendo pensadas nas escolas para os próximos meses em relação à questão financeira?

▪ Compreensão da indicação da Federação (carta) para união da comunidade para atender às diversas necessidades que virão neste período para ajudar às famílias

▪ Pedido para cancelar a matrícula até agosto e outros já sinalizando que não vão conseguir pagar parcial ou integralmente

▪ Vamos conseguir repor 200 dias letivos?

▪ Ação: aumento no vale-alimentação para 12 funcionários que almoçavam na escola

▪ Ações já sendo implementadas: Mariana, Ubatuba: descontos na mensalidade para quem precisar (voltar a ter três valores, como já tiveram antigamente – por ora pensam em baixar 20% o valor da mensalidade); ajuda de custo a famílias mais vulneráveis e dispensa de pagamento de mensalidades; fundo solidário (mantimentos e dinheiro) para ajudar as famílias. Cerca de 90 famílias na escola, já sabiam quais famílias precisariam, elas não pediram ajuda, mas a escola já procurou e ajudou três famílias. Aguardando retorno de outras famílias que precisarão de desconto ou outro tipo de ajuda (questionário). Cuidando para não prejudicar o salário dos funcionários da escola (escola tem reserva para pagar ao menos dois meses e admitem adquirir alguma dívida a ser sanada depois com outros movimentos)

▪ Carolina, Jardim Quintal do Sol, Santos - SP – 28 famílias, algumas novas que estavam em adaptação e não vão seguir na escola, frente a essa situação (duas famílias que trabalham com eventos). Reserva para mês de abril para a folha de pagamento, para maio já não tem. As contas serão priorizadas e vão ver como manterão a folha de pagamento ao menos nestes dois meses.

▪ Mira Diniz, Intituto Ouro Verde, Nova Lima -MG - atualmente 253 alunos - previsão de déficit na escola até o final do ano, matrículas esperadas não foram efetivadas. Vão observar como as famílias vão se comportar, nenhuma ainda não se pronunciou. Recusa de 25% de bolsas solicitadas. Esperando para sentir como será abril (dia 10, dia de receber as mensalidades)

▪ Isabela, Escola Michaelis, Rio de Janeiro - RJ - acabaram de abrir um berçário (cujo projeto foi bastante caro). Escola seguindo todos os decretos estaduais (fechados há duas semanas). Secretaria Municipal liberou agora o EAD, mas Estado foi muito categórico quanto ao Ensino Infantil, cuja pausa deverá ser compensada depois, presencialmente. Escola já acolhe famílias que não conseguem pagar a mensalidade 100% e já possui alta inadimplência. Não sabem como os próximos meses ficarão. Todos os meses, mandam informativo aos pais com status sobre a situação da escola. Com a pausa, enviaram comunicado pedindo que mantenham os pagamentos para que a escola consiga honrar seus pagamentos (o prédio é alugado, por exemplo). Algumas famílias já entraram em contato pedindo descontos. Governo Estado já pensa em reabrir as escolas nos próximos dias caso não seja liberada verba do Governo Federal. Ensino Fundamental – enviará material semanalmente a partir da semana que vem e Ensino Infantil mandará orientações por época para as famílias.

▪ Eduardo Américo, Novalis Piracicaba, SP e FEWB - considerações a respeito do Capitalismo e a Trimembração Social.

▪ Marina, Francisco de Assis, São Paulo SP – 198 alunos, orçamento para atender 230 neste ano, então começaram já com este déficit. Abriram um novo jardim. Vão renegociar contrato de aluguel (prédio do EF e EM e casa nova, onde está o jardim) como forma de reduzir uma das maiores despesas, discutem ainda se anteciparão férias (não acham justo dar férias em momentos em que não podem sair), fundamental será pagar os salários dos professores. Usarão reserva, mas pensam em outros acordos junto a professores horistas, não cancelar matrículas (professora liga e procurar entender cada família que pedir cancelamento). Mapeamento das famílias (autônomos, CLT), ideia fazer via representante de classe. Aumento de 12% na inadimplência.


SEGUNDA HORA - 10h – 11h

⇨ Presença da Dra Alynne (advogada espec. Educação) Alguma orientação ou diretriz sendo dada às escolas em nível nacional ou cada Estado e Município estão orientando de forma particular? Nível Federal – preocupação maior com o nível superior – MEC só orientou a instituições deste nível quanto à adoção do EAD e questão do ano letivo

Educação Infantil – A recomendação é de antecipar as férias de 23 de março a 9 de abril, mas olham mais pelo viés dos servidores municipais. Em termos trabalhistas, professores podem entrar em férias, mas o terço constitucional pode ser pago até dezembro (aplicado a todos os trabalhadores do Brasil). Outra questão é que as escolas precisam pensar sobre período posterior a 9 de abril, caso a situação de emergência seja estendido. Será viável fazer isso agora uma vez que em maio talvez tenha que se pensar nisso? Escola deve refletir sobre isso. Se a opção por férias for tomada, pode ser feita mesmo à revelia dos sindicatos – a MP prevalece sobre outras questões. É preciso antes de definir as férias, planejar o arranjo pedagógico caso o período se estenda até julho, como na Itália, por exemplo. Como distribuir o currículo escolar durante este ano? Há reflexos trabalhistas, contratuais (valor mensalidade será o mesmo caso o ensino seja a distância? Advogada concorda em dar contrapartida para os pais, pois há diferença nas despesas neste serviço prestado). Pensar de forma solidária, buscar um equilíbrio, pois atinge a todos. Cada escola terá que olhar para sua situação (manter trabalho dos professores, crianças matriculadas). Única sugestão do governo foi EAD ou férias antecipadas. Ensino Infantil tem um desafio enorme – se interromper a prestação de serviços, precisa oferecer algo em contrapartida ainda que seja à distância para tentar manter a sustentabilidade do negócio.

Educação Fundamental – Estado - há uma deliberação do Conselho Estadual de Ensino ainda não assinada - escolas podem considerar estas semanas como recesso e as aulas podem ser dadas. Para isso, as escolas precisam se preparar. As escolas estão avisando que mudarão a forma de dar as aulas, mas que conflita com a LDB, uma vez que EAD não é permitido. Debate na esfera pública é que nem todos têm as condições tecnológicas para seguirem com as aulas. Governa pensa em utilizar canais públicos.

▪ Cumprimento dos 200 dias letivos/ 800 horas letivas Os debates hoje são no sentido de reduzir os 200 dias letivos. Advogada acredita que o Governo só vai se debruçar nessa questão caso o período de emergência se estenda mais. As 800h em vez de 200 dias estão sendo discutidas pelo CNE.

Educação Infantil – ainda patinando neste nível, mas ainda tem um olhar mais para o setor público, onde há outras facilidades. Situação muito frágil para as particulares, mas nada ainda definido. Continuar trabalhando com a hipótese dos 200 dias letivos enquanto não há novidades. No EAD – EF e EM – pela regra, podem ser dados conteúdos novos, continuar de onde parou. O problema é como acompanhar o ritmo de aprendizagem do aluno? De alguma forma, ter maneiras de avaliar. Para comprovar esse trabalho junto aos órgãos de educação - não há modelos para registrar o que está sendo feito, tudo está sendo feito no improviso, então, registrem de alguma forma (à parte do Diário de Classe, pois não há como contabilizar presenças). Sem regras específicas para os três primeiros anos do EF, alfabetização. A MP não trata sobre isso, então passa a ser um problema pedagógico - professores se reunirem e planejar (reposições, reforços etc). Difícil fazer isso por não sabermos o tempo que essa situação vai durar, mas podemos pensar na ideia deste primeiro semestre todo, dadas as indicações/notícias que temos. Avaliar constantemente a experiência.

▪ Dissídio da categoria de professores - não previsto na MP, mas vale acordos com as escolas (e sindicatos), pois pode afetar também sua sustentabilidade (como o adicional de férias, que poderá ter pagamento até dezembro).

▪ Educação Infantil e Ensino Fundamental podem ter ações diferentes, dado que atuam com etapas de desenvolvimento diferentes. Não é uma solução simples, estudar sempre pelo aspecto pedagógico para então avaliar dentro das diretrizes municipal e estadual.

▪ Dividir as férias em dois períodos de 15 dias (com 48h de aviso entre elas) - a recomendação do Estado foi o EAD, caso criem-se novos sistemas de férias, como este, melhor consultar o Estado.

▪ Sobre qualquer tipo de alteração pedagógica (EAD), a Secretaria de Ensino tem de ser informada.

▪ Mensalidades - redução acabará acontecendo com o período maior de emergência (RJ fala em 30%). Associações - pensar solidário.

▪ Recomendações gerais do Secretário de Educação (videoconferência desta semana) - seguem a recomendação do Conselho Estadual de Educação - a discussão foi muito focada no ensino público, ficou muita coisa em aberto ainda. Há que se ter respostas para as particulares também, as diretrizes não podem ser díspares entre pública e privada.

▪ MPs podem ser derrubadas no Congresso – tem validade de 60 dias.

▪ Há abertura para os contratos em CLT de redução salarial e de carga horária de até 25% para momentos assim. Pode ser ajustado com professores, mas deve ser conversado também com os sindicatos. É uma possibilidade que afeta muito a vida financeira dos professores e da escola que contará com a disponibilidade do professor acordada nos próximos meses. Uma vez feita a redução, fazer e acertar o cálculo proporcional. Sem o sindicato, a escola fica desamparada judicialmente.

▪ Benefícios aos funcionários - existe um debate de que o VR e VT devam ser reduzidos (MP do presidente). Pensar em alternativas fraternas das escolas Waldorf para não aplicar o que se "obrigam" a aplicar, como essa redução de benefícios. Tudo precisa ser dialogado com as partes: escola e comunidade para tentar manter do jeito que estava. Se está em risco a prestação de serviço, abre-se para negociações - observar casos particulares de cada instituição.

▪ Tributos da folha de pagamento – por ora, Alynne só está ciente de especificações do Simples, mas vale consultar junto aos contadores se há algo para outros regimes de empresas. Advogada disse que consultará também.

▪ Horistas - estão dentro das orientações gerais? Devem ser tratados como demais professores, é preciso tentar manter esses profissionais, não gerar mais desempregos.

▪ Há uma escola que pensa em postergar pagamento de FGTS. Preocupação se a MP for derrubada – Alynne respondeu que se o Congresso mudar a MP, terá que dizer como ficarão as relações que tiverem sido alteradas por ela.

▪ Aitiara (contribuição) – estruturou-se para o EAD, preocupação é manter vínculo com as famílias, mantê-las próximas (até para a manutenção dos contratos depois) - férias não colaboram para tal.

▪ Alynne: canal aberto no GAAEW para responder a perguntas

TERCEIRA HORA – 11h - 12h

⇨ Troca entre os participantes: que ações podemos pensar em comunidade, dado que somos hoje 260 escolas? Abordagens sobre Trimembração Social, relação patronal x empregado muito presente ainda, grande medo das famílias, famílias no geral não estudaram Antroposofia. Harmonia social tem que ser algo vívido nos nossos grupos, não ser apenas teoria com tentativa de se colocar em prática.

• FEWB teria condições de criar um fundo para ajudar as escolas? Denise disse que a FEWB pensa em fundo solidário em que as escolas maiores e de melhor situação ajudaria as menores. A Federação não pode ter conta para receber e fazer as doações - pergunta se há algum grupo que poderia fazer isso – seria uma solidariedade entre as escolas. O que acham? Roberto, Colégio Micael, São Paulo – SP, ponderou se neste momento isso será viável, pois ainda há de se organizar cada "casa" para termos uma ideia das reais condições de cada uma. Vale começar a pensar, uma vez que é emergencial, então o esforço de todos terá que ser emergencial também.

O caminho poderia mesmo ser de ação dentre as escolas – Elizete (Veredas, Campinas-SP).

Cris Velasquez sugere que escolas se organizem e discutam em núcleos, com escolas grandes e pequenas para colocar essa ação em prática. Os núcleos podem, a princípio, se formarem por afinidades, mas há possibilidade, inclusive, de diferenças serem dirimidas entre algumas escolas e a união ocorrer neste momento para se pensar num bem maior.

Denise - Federação assume enviar às escolas quais as escolas estão na mesma microrregião. Alcyr lembrou que no site também há essa divisão. Mas pode-se pensar além do espaço geográfico.

Federação eventualmente pode ajudar com medição de relação entre as escolas (Cris V.)

Daniel Pestana Mota – CSE – com os princípios do CSA – na iniciativa neste sentido, perceberam que na forma, não conversam, mas na base, elas ocorrem (eventos na "escola-mãe" Viver). Independentemente do tamanho, trazer as soluções para o âmbito da sala de aula, saindo do âmbito burocrático, de gestão. Iniciativa tem dado certo em Bauru (contribuição) - estão abertos para ajudar que o movimento possa aflorar pelo mundo.

Silvia Jensen – como saber quem é nosso núcleo ao redor? Geralmente, os jardins nascem apadrinhados por alguma outro. Quem está mais afetado ou agoniado é a Educação Infantil, sabemos que por mais que aconselhamos que as crianças não tenham contato com a mídia eletrônica, elas têm. Não podemos esperar repor os 200 dias só mais tarde. Eventualmente, teremos que entrar com conteúdos de apoio e orientação pedagógica em meio virtual. Silvia sugere abrirmos encontros de jardineiras (neste mesmo formato online entre as escolas), pediu ajuda à FEWB para isso.

Área de Educação Infantil será apoiada pela seção pedagógica da Federação. Luiza Lameirão e Silvia Jensen, como exemplos de atuação no encontro a ser organizado. Logo, poderemos ter notícias para essas ações.

FECHAMENTO DA REUNIÃO:


"O bem de uma comunidade de pessoas que trabalham em conjunto é tanto maior quanto menos o indivíduo exigir para si os resultados de seu trabalho, ou seja, quanto mais ele ceder esses resultados a seus colaboradores, e quanto mais suas necessidades forem satisfeitas não por seu próprio trabalho, mas pelo dos demais." (Rudolf Steiner)

Clique aqui para ver a ata da reunião em formato PDF

Ata: Lígia Mastroza Queiroz e Fernanda Abucham - Jardim Pitangatu